Tuesday, December 01, 2009

O Tratado de Lisboa, em poucas palavras...

Em 50 anos, a Europa mudou, o Mundo também e quanto às mudanças em Portugal, nem se fala!
Hoje, a mundialização da Economia, a evolução demográfica face à constante circulação de pessoas e bens face à Globalização, as alterações climáticas, a gestão e o armazenamento energético ou as novas ameaças que pesam sobre a segurança, são alguns dos desafios com que a Europa do século XXI se confronta.
O Tratado de Lisboa é o fruto de negociações entre os Estados-Membros, reunidos em Conferência Intergovernamental.


O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, pondo assim termo a vários anos de negociações sobre questões institucionais e cabe-nos agora a todos avaliar o seu conteúdo e fazer os necessários juizos de valor.
Este Tratado altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor, conferindo à União o quadro jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a futuros desafios e responder às expectativas dos cidadãos.


Neste site, onde fui buscar o principal conteúdo deste post, meramente informativo, poderão conhecê-lo em detalhe e, também, de forma mais resumida: http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm.

Aqui ficam as principais vertentes do seu conteúdo, descritas em poucas palavras:

1. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional.

2. Uma Europa mais eficiente, com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros e maior capacidade de intervenção nas áreas prioritárias de hoje. Uma Europa mais eficiente, com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros e maior capacidade de intervenção nas áreas prioritárias de hoje.

3. Uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança, com a defesa dos valores da União, a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais no direito primário europeu, a criação de novos mecanismos de solidariedade e a garantia de uma melhor protecção para os cidadãos europeus.

4. A Europa assume maior protagonismo na cena mundial através da articulação dos diferentes instrumentos de política externa da União, tanto na elaboração como na adopção de novas políticas. O Tratado de Lisboa permite à Europa assumir uma posição clara nas relações com os seus parceiros e tirar maior partido das suas vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas a fim de promover os interesses e valores europeus em todo o mundo, no respeito pelos interesses individuais dos Estados-Membros em matéria de política externa.

Um longo fim de semana na cidade de Lisboa, com a Cimeira Ibero-Americana a arrancar com a interventiva Shakira e a terminar em grande com a participação de Rodrigo Leão, em Belém, num cenário deslumbrante.



Muito fica para o repensar da "Europa" deste século XXI!

Beijos,
da Princesa

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